Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9.000

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24. Os novos funcionários vão ser contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. Cada senador poderá empregar um servidor por gabinete ou dividir o salário entre novos funcionários --de acordo com a sua necessidade. A estimativa é que os novos cargos custem cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.

Apesar da norma ter sido aprovada pela maioria dos integrantes da Mesa Diretora (composta por 11 senadores entre titulares e suplentes), o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi contrário à criação dos cargos. Na opinião do senador, a contratação de servidores com salários tão altos "pega mal" e arranha a imagem da Casa Legislativa.

"Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado pela sociedade. O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades", afirmou.

Garibaldi disse que os 81 senadores terão autonomia para contratar, ou não, os novos servidores em cada gabinete. "Obrigado, ninguém é [a contratar funcionários]." Segundo o presidente do Senado, a norma entrará em vigor somente após o recesso parlamentar do mês de julho. "Não há como se ter explicação convincente. O Senado deve explicações a qualquer momento sobre ao cidadão. Mas acho que esse valor é desnecessário", afirmou.

A Folha Online apurou que Garibaldi chegou a fazer apelos na reunião para que a Mesa Diretora não criasse os cargos, já prevendo o desgaste da medida. A maioria dos parlamentares, no entanto, acabou aderindo à proposta de criação de cargos articulada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado. Ele atua como uma espécie de "prefeito" da Casa Legislativa, com a responsabilidade de coordenar todos os atos administrativos do Senado.

Justificativa

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, justificou a criação dos cargos com o argumento de que a Casa Legislativa sempre aumenta o número de servidores depois que a Câmara aprova reajustes em sua verba de gabinete --o que ocorreu em abril deste ano. "O que é praxe é que sempre que é aumentada a verba de gabinete na Câmara, como o Senado não tem essa verba, se cria cargos", afirmou.

Agaciel disse que o Senado gastou menos recursos que o previsto em seu orçamento deste ano, o que permite a contratação dos novos servidores. "O Senado gastou menos da metade do que pode gastar por lei. Os senadores poderão contratar ou não os servidores. Quem decide se eles [novos servidores] são necessários são os gabinetes dos deputados", afirmou.

A exemplo de Agaciel, Garibaldi disse que o Senado tem recursos para contratar os novos servidores, embora seja contrário à medida. "Dinheiro tem, o problema não é financeiro. O que eu acho é que é um problema político, de natureza estrutural", criticou.

Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9,979,24 (pago para os assessores) entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.

Agaciel disse que os novos servidores são necessários uma vez que todos os concursos públicos realizados pelo Senado já estão vencidos --embora tenha reconhecido que a instituição pretende realizar um novo concurso para a contratação de servidores até o final do ano.

Custo anual de um senador chega a R$ 1,7 milhão

Em uma reunião realizada ontem pela Mesa Diretora a portas fechadas, os senadores criaram mais um cargo de confiança para cada um deles. Com essa nova medida, o custo de cada parlamentar aumentou ainda mais. Agora, os 81 senadores poderão contratar mais um “assessor técnico”, cujo salário é de exatamente R$ 9.979,24. O impacto anual do novo cargo será de pelo menos R$ 803,8 mil. O valor poder ser maior, já que há outras vagas, como as nove, por exemplo, nas lideranças partidárias. Com isso, cada senador passará a ter um custo global mensal de aproximadamente R$ 139,7 mil, ou seja, quase R$ 1,7 milhão por ano. Assim, os 81 parlamentares terão um custo médio mensal de R$ 11,3 milhões por ano, totalizando R$ 135,8 milhões anuais. Cada senador recebe R$ 16,5 mil de salário, com direito aos décimos terceiro, quarto e quinto (esses dois últimos concedidos no início e no final de cada sessão legislativa). Além disso, têm direito a R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 4,2 mil de conta de telefone e correio, R$ 9,9 mil com passagens (em média, pois depende do estado de origem do parlamentar), gastos com combustível e um carro a disposição com motorista (veja tabela com os itens).

A discussão sobre a criação do novo cargo, que pode se transformar, por exemplo, em quatro vagas com salários menores, vinha ocorrendo desde maio desse ano entre o primeiro secretário da Câmara, deputado Efraim Morais (DEM-PB), e o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. No entanto, como houve pressão naquele mês para que o cargo não fosse criado, a idéia recuou. Só agora, faltando poucos dias para o recesso parlamentar que começa na próxima semana, o tema ganhou espaço e foi aprovado.

Na reunião de ontem sobre o tema com os demais seis integrantes da Mesa Diretora, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que era contra a criação do cargo. No entanto, parece que sua resistência não adiantou. A Mesa aprovou a medida com a justificativa que os líderes partidários já haviam assinado o ato que trata da nova função. O quarto-secretário da Mesa, senador Magno Malta (PR-ES), argumentou ao Correio Braziliense.

“Os líderes assinaram. Já estava tudo pronto”. Restou a Garibaldi lamentar, já que ele foi o único contra a aprovação da medida. “Fui voto vencido. Fiquei isolado. Venceu a maioria”, disse. A aprovação da medida seria uma reação dos senadores à decisão da Câmara, em abril, de aumentar a verba de gabinete dos deputados de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil.

Daniel Dantas volta para a prisão

Cerca de 12 horas após deixar a prisão, beneficiado por um habeas corpus do STF, o banqueiro Daniel Dantas foi de novo preso em São Paulo. Mais provas de corrupção ativa o levaram de volta à cadeia

Presidente do BC promete firmeza contra a inflação

Mercado espera que a inflação termine o ano em 6,4%. Índice oficial dos últimos 12 meses é de 6,6%, mas meta perseguida pelo BC é de 4,5%. Em São Paulo, Henrique Meirelles foi duro sobre o assunto.

Inflação em junho é a pior desde a criação do Plano Real

Em junho, o IPC-A ficou em 0,74%, um pouco abaixo com a de maio, mas o pior relativo ao mês desde que o Plano Real foi criado. Segundo o IBGE, a alta dos alimentos é a causa deste resultado.

Pais de João Roberto comentam morte do menino

O resultado da perícia feita no carro já está pronto. O laudo vai ajudar a polícia a descobrir o que exatamente aconteceu no dia da ação. Segundo José Mariano Beltrame, policiais serão reciclados

Documentos e depoimento motivaram nova prisão de Daniel Dantas

PF diz ter encontrado no apartamento do banqueiro prova de pagamento de propinas. Depoimento de Hugo Chicaroni foi usado como argumento para a prisão preventiva.

O novo pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas foi aceito na tarde desta quinta-feira (11) com base em documentos recolhidos e depoimentos tomados depois das prisões da Operação Satiagraha na última terça-feira (9). O documento que pediu novamente a prisão de Dantas está ilustrado com fotos de dinheiro, documentos e anotações apreendidos na operação. A polícia volta no tempo e lembra que, em 23 de junho, alertou a Justiça de que a liberdade dos investigados oferecia risco para as apurações, diante de indícios e provas de ameaças e ofertas generosas em troca de paralisação das investigações ou ocultação de provas.

Foram decretadas as prisões preventivas de Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz por corrupção ativa. Eles são os dois homens que se diziam representantes do banqueiro e ofereceram suborno de US$ 1 milhão em troca da manipulação das investigações. Com autorização judicial, a PF registrou as reuniões com Humberto e Hugo. Nos encontros, parte do dinheiro da propina chegou a ser paga: quase R$ 130 mil. Neste novo pedido de prisão preventiva de Daniel Dantas, os delegados lembram que, na primeira decisão, o juiz Fausto de Sanctis avaliou que seria prudente aguardar o resultado das medidas iniciais, optando pela decretação da prisão temporária por cinco dias, como forma de se obter mais elementos do crime de corrupção.

Novas provas
Hoje, a PF apresentou o que considera serem novas provas, ressaltando, inclusive com foto, que R$ 1,28 milhão foram apreendidos na casa de Hugo Chicaroni. O dinheiro seria oferecido a título de propina para excluir Daniel Dantas da investigação. No documento, a polícia afirma também que o dinheiro apreendido na casa do professor universitário Chicaroni reforça a hipótese de que Dantas tinha pleno conhecimento da oferta de propina. Escutas telefônicas, afirma a Polícia Federal, comprovaram que Humberto Braz - o outro homem que aparece negociando a propina com o delegado - é o braço direito de Daniel Dantas. Portanto, concluem os delegados, ele não agiria sem o consentimento de seu chefe.

O novo pedido de prisão preventiva traz também revelações sobre as buscas e apreensões feitas no apartamento de Daniel Dantas, quando ele foi preso no Rio de Janeiro, na terça-feira pela manhã. Seriam provas, segundo a PF, de que o banqueiro tinha o hábito de pagar propina para se beneficiar em negócios e se ver livre de acusações policiais. Os delegados anexaram ao pedido uma planilha que relaciona várias contribuições a um “clube”.
Dentre os pagamentos, está registrado o de um 1,5 milhão (de reais ou dólares) feito em 2004, a titulo de contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente. A pessoa que intermediou o acerto: Pedro.

A forma de pagamento: cash, que em inglês significa dinheiro vivo. Na mesma planilha, está o valor de 3 milhões, na data de 10/02, utilizado na campanha de alguém a quem chamam de João à Presidência. Logo abaixo, outro valor: 2,5 milhões na data 01/03, também para a campanha do tal João à presidência, para o pagamento de faturas. Mais abaixo, a planilha associa o valor de 25 milhões, ao ano de 2004, para despesas de campanha de uma mulher a quem chamam de Letícia - 13 milhões pagos em faturas e 12 milhões depositados.

Intimidação
Ainda de acordo com a polícia, outro documento apreendido na casa de Daniel Dantas também ilustra bem as estratégias da quadrilha para intimidar a Justiça. Em folha com o timbre de um hotel de luxo em Nova York, um lembrete escrito à mão: “Usar o assunto da polícia para produzir notícia e influir na Justiça.” É de se lembrar, registra a PF, que durante a investigação comprovou-se que Dantas manteve pessoalmente e por meio de outras pessoas de sua organização contatos com vários jornalistas, ocasiões nas quais foi discutido o teor de matérias a serem publicadas na imprensa.

Os delegados afirmam: o conjunto de provas demonstra que os investigados são criminosos contumazes e não eventuais. E acrescenta o pedido à justiça: “A prisão de Daniel Dantas, líder incontestável da organização criminosa, é a única que fará com que pare de uma vez por todas de delinqüir.” Finalizam os delegados: por isso, com a prova até o momento obtida, representamos pela prisão preventiva de Daniel Valente Dantas.

Depoimento
A Procuradoria da Republica em São Paulo endossou o pedido feito pela PF. E acrescentou novas revelações. Na manifestação entregue hoje pela manhã ao juiz criminal Fausto de Sanctis, o procurador Rodrigo De Grandis citou trechos do interrogatório de Hugo Chicaroni, o homem que foi preso em São Paulo com R$ 1,28 milhão em dinheiro vivo. Em depoimento à PF, Hugo Chicaroni confirmou que tinha conhecimento que o controlador do Grupo Opportunity é Daniel Dantas. Ele disse também que há aproximadamente dez dias pessoas ligadas ao Grupo Opportunity levaram à casa dele a quantia de R$ 865 mil, que deveriam ser entregues ao delegado Victor Hugo Rodrigues Alves.

Este é o mesmo delegado que recebeu oferta de propina para livrar Daniel Dantas e parentes dele da investigação. Ainda segundo o depoimento de Hugo, quem o procurou em nome do Grupo Opportunity para que ele conversasse com um delegado da Polícia Federal foi o advogado Wilson Mirza. Chicaroni também diz que foi Mirza quem o apresentou a Humberto Braz, que chama de executivo do Grupo Opportunity. Baseado nisso, o procurador da República também pediu a prisão de Wilson Mirza, por indícios de autoria e de participação no delito de corrupção ativa.

Advogado
Contrariamente ao que decidiu a respeito de Daniel Dantas, o juiz Fausto de Sanctis não considerou necessária a prisão do advogado. O advogado Wilson Mirza se disse surpreso com a informação de que a procuradoria da República pediu a prisão dele. Mirza afirmou que, com a experiência de 52 de profissão, sempre teve uma conduta pautada pela ética. O advogado disse ainda que não pode fazer comentários sobre a denúncia porque defende Daniel Dantas. E, com base em normas de conduta da ordem dos advogados, isso o impede de se pronunciar publicamente sobre o caso, sob pena de sofrer sansão por quebra de sigilo, o que seria, segundo ele, infração gravíssima.