TCU vê irregularidades em 77% das obras da União

Malfeitorias são consideradas ‘graves’ em 1/3 dos casos

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 231 obras nos últimos cinco meses. Nada menos que 179 (77,5%) apresentam algum tipo de irregularidade. Só 52 canteiros de obras passaram pelo crivo dos auditores do tribunal sem que nenhuma impropriedade fosse detectada.

As irregularidades foram consideradas "graves" em 77 (33%) das obras fiscalizadas. Para esses casos, o tribunal recomendou a suspensão imediata dos repasses de verbas federais previstos no Orçamento da União de 2008. Em outras 102 obras, encontraram-se irregularidades menos danosas. Devem ser corrigidas, mas sem a necessidade de interrupção do fluxo de verbas.

As 231 obras fiscalizadas pelo TCU (íntegra do relatório aqui) foram ao orçamento público como beneficiárias de investimentos de R$ 23,9 bilhões. Cerca de R$ 5 bilhões desse total foram alocados nas 77 obras (lista aqui) mencionadas no relatório do tribunal como maculadas com malfeitorias "graves" -sobrepreço e editais de licitação viciados, por exemplo. Daí a recomendação de que sejam suspensos os repasses.

Há no relatório do TCU um ranking das empreiteiras que se destacam na execução de obras nas quais foram detectadas “irregularidades graves”. No topo da lista negra do tribunal está a Geosolo Engenharia –83% dos contratos firmados com essa empresa contêm malfeitorias que podem levar à interrupção dos repasses de verbas. Vêm a seguir a famosa Construtora Gautama (80%); a não menos notória Construtora OAS (75%); e a Construcap CCPS Engenharia (71%).

Entre os órgãos públicos, como sói acontecer, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) é o que administra o maior número de empreendimentos micados. Das 115 obras tocadas pela repartição responsáveis pela abertura e recuperação de estradas federais, 38 contêm irregularidades “graves”. O Ministério da Integração Nacional vem a seguir. Das 14 obras fiscalizadas pelo TCU, recomendou-se a interrupção de dez.

Dívida pública chega a R$ 1,3 trilhão em agosto, informa Tesouro Nacional

Elevação da dívida pública em agosto foi de 1,7%, diz Tesouro Nacional.
Custo médio da dívida sobe em agosto com turbulências externas.

A dívida pública federal, que inclui as dívidas interna e externa, apresentou crescimento de 1,7% em agosto deste ano, atingindo o patamar de R$ 1,31 trilhão, informou, nesta quarta-feira (19), a Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, a dívida pública somava R$ 1,28 trilhão.

Segundo o Tesouro Nacional, a elevação da dívida pública em agosto se deve ao crescimento de 1,5% na dívida interna, para R$ 1,17 trilhão, por causa da emissão líquida (acima dos resgates) de R$ 4,3 bilhões em títulos públicos no período e, também, pela incorporação de R$ 13,6 bilhões em juros.

Também contribuiu para o crescimento da dívida pública total, no mês passado, o aumento de 4,1% na dívida externa brasileira, para R$ 123 bilhões. Nesse caso, o Tesouro Nacional informa que isso se deve à apropriação de juros, de R$ 5,8 bilhões, e também, à desvalorização do real frente à outras moedas, como o dólar e o Euro. Essa desvalorização, por sua vez, decorre das turbulências externas registradas nos últimos meses.

A crise no mercado externo também teve forte influência sobre o custo da dívida pública federal. Segundo o Tesouro Nacional, o custo médio passou de 10,19% ao ano em julho para 17,97% em agosto deste ano, resultado, sobretudo, da desvalorização do real frente ao dólar - decorrente das turbulências - além do aumento de custo dos títulos atrelados à índices de preços.

Rede de saúde do Rio de Janeiro está sucateada

Mãe gera gêmeos para a filha

Aos 51 anos, a agente de saúde Rosinete Palmeira Serrão será a primeira avó brasileira a dar à luz dois netos, através da técnica de fertilização in vitro.

Um dos momentos mais duros na vida da agente de saúde Rosinete Palmeira Serrão, 51 anos, foi saber que a única filha, Cláudia Michelle, 27, nunca poderia gerar uma criança. Seu útero não é desenvolvido o suficiente para suportar uma gestação. Surpreendente foi a maneira encontrada para realizar o sonho da família. Rosinete está grávida dos netos gêmeos, após aceitar ser a barriga de aluguel de Michelle. Será a primeira avó brasileira a dar à luz os netos após gravidez gemelar. Mais do que fato inédito, um ato de amor, coragem e sublimação.
Antônio Bento e Vitor Gabriel podem nascer a qualquer momento, até o dia 12 de outubro. Quatro anos atrás, a comerciante Michelle e o marido, Antônio de Brito, não imaginavam que estariam decorando o quarto dos bebês. Tentaram todos os tratamentos possíveis. Enfrentaram inúmeras decepções. Tudo começou com uma reportagem de TV sobre reprodução assistida, que inundou a jovem de esperança. Telefonou para o médico entrevistado no programa e descobriu que um especialista do Recife poderia ajudá-la. “Passei por três médicos e não conseguia engravidar. Entrei em depressão. Depois de um ano, meu marido insistiu para voltarmos ao médico.”
O especialista em questão era Cláudio Leal Ribeiro, professor de ginecologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que dessa vez lançou a proposta tentadora: uma parente em primeiro ou segundo grau poderia gestar o bebê, fecundado em laboratório com o óvulo de Michelle e o espermatozóide de Antônio, a técnica da fertilização in vitro. O problema era que a comerciante não tem irmãs, e sim dois irmãos. Nenhuma prima estaria disposta. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) tampouco autorizou recorrer a uma pessoa sem laços familiares.
Michelle respirou fundo e fez a proposta à mãe, após sugestão do médico. “O tema era tão delicado que pensei que ela não iria aceitar.” Rosinete não titubeou ao responder. “Ela perguntou: ‘mainha, você faria isso por mim?’ Eu disse: ‘faria, não, faço. É só você me pedir’. E o que parecia brincadeira virou coisa séria. Não sabia que teria essa coragem toda, mas não tinha quem me proibisse. A felicidade dos meus filhos vem em primeiro lugar”, emociona-se a avó coruja.
Em janeiro deste ano, Michelle iniciou o tratamento para estimular a ovulação. O ginecologista implantou quatro embriões no útero de Rosinete, que fez reposição hormonal. De lá para cá, a vida da família gira em torno dos garotos e da avó coragem, que mora em Paulista, Grande Recife. Com tantos cuidados, ela tem uma gravidez tranqüila, sem problemas comuns às gestantes de alto risco, como hipertensão e diabete.
Trinta e sete semanas depois, mãe e filha dividem a alegria da chegada dos gêmeos. “Estou felicíssima. Não queria correr o risco de outra pessoa ser a barriga de aluguel e depois fazer chantagem emocional com minha filha. Tenho certeza absoluta que os dois são meus netos, como Mateus, de 3 anos, e João Artur, que vai nascer em um mês”, diz. Às vésperas de realizar seu sonho, Michelle quase não tem palavras para expressar o quanto o gesto da mãe significa. “Minha mãe é mais que tudo para mim.”