Juiz federal Fausto de Sanctis deu entrevista exclusiva ao "Jornal das Dez" da Globonews."Eu fiz o meu papel. É o que basta", disse o juiz que decretou a prisão de Dantas.
Os mandados de prisão expedidos por um juiz em São Paulo e os dois habeas corpus, que revogaram essas prisões, concedidos pelo Supremo Tribunal Federal deflagraram uma crise no poder judiciário.
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A polêmica judicial se instaurou após a operação Satiagraha da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta na terça-feira (8). Pouco depois das prisões, os detidos foram libertados, beneficiados por habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
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Pouco após a libertação dos acusados na operação, alegando terem sido obtidas novas provas, o juiz federal Fausto de Sanctis decretou novamente a prisão de Daniel Dantas que ficou menos de 11 horas em liberdade. Mas, nesta sexta-feira (11), Mendes concedeu novamente liberdade a Dantas com habeas corpus. As decisões judiciais geraram protestos de associações de magistrados e procuradores da República.
Na noite desta sexta-feira (11), o juiz Fausto de Sanctis concedeu uma entrevista exclusiva ao “Jornal das Dez”, da Globonews. Ele falou pela primeira vez sobre a polêmica. “Por detrás disso tudo, há interesses em desqualificar o trabalho imparcial, intenso e profundo de conjugação de provas e a chegada de um resultado justo. Seja condenando ou absolvendo. Eu estou aqui para fazer um trabalho de qualidade. Um trabalho judicial, imparcial, legitimado pelas leis e pela constituição.
O que o povo espera de um juiz é a imparcialidade e ficar livre de qualquer influência ou pressão”, disse o juiz Fausto de Sanctis. Ao ser questionado se sentia frustrado com a situação, Fausto de Sanctis disse: “Eu fiz o meu papel. É o que basta”.
Boato de ministro grampeado
A assessoria de imprensa do STF confirmou nesta sexta-feira (11) que o presidente da corte, Gilmar Mendes, foi informado, ainda nesta quinta-feira (10), por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, de que seu gabinete estaria sendo monitorado pela Polícia Federal por ordem do juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Mas, a notícia de que o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federa teria sido monitorado não passa de fofoca, segundo o diretor-geral da Polícia Federal.
Mas fofoca de quem? "Eu acho que vocês é que podem descobrir. Vocês é que são repórteres. Eu descubro crimes, fatos. Fofoca é outro campo, que não é policial”, disse o diretor da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Correa. Seguranças fizeram uma varredura, mas nada encontraram no gabinete de Mendes. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, “é a plantação de alguma tentativa de desgaste na relação entre os poderes. Mas não tem a mínima importância. Não é verdadeiro. E se o ministro Gilmar pedir, se houve algum tipo de vigilância, nós temos condições de apontar quem foi".
O juiz Fausto de Sanctis que, de acordo com a desembargadora, teria autorizado o monitoramento, afirmou em nota que jamais proferiu decisão nesse sentido. Foi só o início de um dia tenso no meio jurídico, político e policial. No final da tarde desta sexta, o ministro Gilmar Mendes deu um despacho que provocou reações de todo os lados. Ele reafirmou a decisão anterior de soltar o banqueiro Daniel Dantas e criticou o juiz que mandou prendê-lo de volta. Gilmar Mendes diz que os argumentos do juiz da sexta Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, não são suficientes para justificar a manutenção da prisão do banqueiro e que a atitude dele revela nítida via oblíqua, ou seja, uma maneira indireta, de desrespeitar a decisão anterior do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes lembra uma outra decisão do ministro Celso de Mello, também do supremo, para afirmar que não é a primeira vez que o juiz Fausto de Sanctis se insurge contra uma decisão do STF. O ministro da Defesa e ex-presidente do STF, Nelson Jobim, evitou opinar sobre as decisões judiciais. "Habeas corpus é uma garantia constitucional. Todos têm direito a habeas corpus. Todos têm direito a julgamento e o que o poder judiciário decide, está decidido", disse Jobim.
Críticas de associações representativas
Em nota, 26 procuradores da República criticaram a decisão do presidente do STF e falaram em "luto" para as instituições democráticas. Cento e trinta juizes de São Paulo e Mato Grosso do Sul também divulgaram nota em apoio ao colega Fausto de Sanctis. Eles dizem que ninguém, nem nada, pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência. Quem também se manifestou foi a associação de delegados de Polícia Federal. Os delegados afirmam que a decisão de Gilmar Mendes desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Em visita ao Timor Leste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a atuação da Polícia Federal. "O dado concreto é que a Polícia Federal tem prestado um serviço relevante. Eu vou dizer pra vocês o que eu disse ontem: ‘ou seja, só tem um jeito das pessoas não serem molestadas pela polícia no nosso país, andarem direito’. Quem achar que pode praticar malversação com recurso publico ou fazer lavagem de dinheiro ou outra coisa qualquer e não vai ser incomodado, só se nós não soubermos. Se souber, todos terão que pagar um preço porque o país tem lei", disse Lula.
Pouco após a libertação dos acusados na operação, alegando terem sido obtidas novas provas, o juiz federal Fausto de Sanctis decretou novamente a prisão de Daniel Dantas que ficou menos de 11 horas em liberdade. Mas, nesta sexta-feira (11), Mendes concedeu novamente liberdade a Dantas com habeas corpus. As decisões judiciais geraram protestos de associações de magistrados e procuradores da República. Na noite desta sexta-feira (11), o juiz Fausto de Sanctis concedeu uma entrevista exclusiva ao “Jornal das Dez”, da Globonews. Ele falou pela primeira vez sobre a polêmica. “Por detrás disso tudo, há interesses em desqualificar o trabalho imparcial, intenso e profundo de conjugação de provas e a chegada de um resultado justo. Seja condenando ou absolvendo.
Eu estou aqui para fazer um trabalho de qualidade. Um trabalho judicial, imparcial, legitimado pelas leis e pela constituição. O que o povo espera de um juiz é a imparcialidade e ficar livre de qualquer influência ou pressão”, disse o juiz Fausto de Sanctis. Ao ser questionado se sentia frustrado com a situação, Fausto de Sanctis disse: “Eu fiz o meu papel. É o que basta”.
Boato de ministro grampeado
A assessoria de imprensa do STF confirmou nesta sexta-feira (11) que o presidente da corte, Gilmar Mendes, foi informado, ainda nesta quinta-feira (10), por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, de que seu gabinete estaria sendo monitorado pela Polícia Federal por ordem do juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Mas, a notícia de que o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federa teria sido monitorado não passa de fofoca, segundo o diretor-geral da Polícia Federal. Mas fofoca de quem?
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