Presidente do STF determinou novamente a libertação do banqueiro nesta tarde.Por orientação de advogados, ele ficou calado em depoimento a policiais federais.
O banqueiro Daniel Dantas deixou a sede da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 20h25 desta sexta-feira (11). No fim da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia determiando, pela segunda vez nesta semana, que ele fosse libertado.
O ministro suspendeu a prisão preventiva decretada contra Daniel Dantas pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo, e mandou expedir alvará de soltura em nome do banqueiro, que foi cumprido à noite.
Dono do banco Opportunity, Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8), na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), que investiga crimes financeiros e desvio de verbas públicas. A operação prendeu ao todo 17 pessoas.
Dessas, apenas uma segue presa: o professor universitário Hugo Chicaroni, que, segundo a investigação, teria tentado subornar um delegado da Polícia Federal (PF) de São Paulo em nome de Dantas. Na casa dele, policiais federais encontraram R$ 1,28 milhão.
Críticas
Na decisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou o juiz federal. Para o ministro, a nova prisão de Dantas “revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Ao mandar soltar o banqueiro, o presidente do Supremo reiterou que, mais uma vez, a “fundamentação” utilizada pelo juiz “não é suficiente” para justificar a prisão do banqueiro.
Juízes e procuradores
Por outro lado, 130 juízes federais da 3ª Região (que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram nesta sexta (11) nota na qual manifestam “indignação” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal e apoio a Fausto de Sanctis.
No início da tarde desta sexta-feira, a Procuradoria da República de São Paulo divulgou carta aberta à população lamentando a decisão do presidente do STF de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Cerca de 40 procuradores de todo o país assinaram a carta.
Argumentos
A defesa de Dantas argumentou ao STF que a Justiça Federal de São Paulo decretou nova prisão do banqueiro “visando apenas desrespeitar a decisão” do STF. Ele acrescentou que não teria havido nenhum fato novo "relevante", que não fosse de conhecimento do STF, para ser decretada a nova prisão. “Tudo que a autoridade policial e o Ministério Público apontam como fatos possivelmente justificadores da decisão de prisão preventiva constituem documentos que já foram colhidos na instrução processual, em face dos quais Daniel Dantas nada pode fazer”, relatou a defesa, na petição.
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